Recurso de Revista: Teoria e Prática

Descrição

O Recurso de Revista, por ser um recurso de natureza extraordinária, exige o cumprimento de diversos pressupostos específicos para seu conhecimento, além da presença das hipóteses de cabimento, o que faz com que a grande maioria dos recursos interpostos não sejam conhecidos. O presente curso visa analisar todos os requisitos e pressupostos, por meio de uma abordagem teórica e prática, com análise de decisões do TST.

O curso, que tem 20 aulas de 15 minutos cada, é comandado pelo professor Mestre e Doutor Carlos Augusto Monteiro, advogado militante e coordenador da pós-graduação da EPD em Direito do Trabalho.

O professor Carlos Monteiro é o autor do livro Recurso de Revista de acordo com a Reforma Trabalhista, que está na segunda edição e é fruto do trabalho da tese de doutorado defendida pelo autor, sob a orientação do professor Pedro Paulo Teixeira Manus.

O livro tem como finalidade expor requisitos e pressupostos genéricos e específicos para o conhecimento do recurso de revista, bem como as hipóteses de cabimento, analisando as alterações trazidas pela Lei número 13.105/14 e pelo CPC de 2015, bem como pela Lei número 13.467/17, a chamada reforma trabalhista. O autor desenvolve cada um dos requisitos e pressupostos de forma detalhada com a indicação de jurisprudência e farta doutrina, além de colecionar acórdãos de diversos temas apreciados pelo TST e, ao final, exemplos de petição do referido recurso. A tese de doutorado está destacada nos capítulos 7.3 e 8.2, de forma que o restante do livro diz respeito ao recurso de revista como estabelecido na legislação atual, de forma a servir como um instrumento de consulta para o advogado e todos os operadores do direito. A segunda edição é totalmente atualizada com a nova legislação advinda da reforma trabalhista, bem como com as recentes alterações das súmulas e orientações jurisprudências do TST.

Público

Advogados, Assessores Jurídicos de empresas; Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas.

Mercado

O aluno que adquirir esse curso estará apto a utilizar o recurso de revista em sua atividade advocatícia, seja no contencioso de escritório ou departamento jurídico de uma empresa.

Coordenação

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Matriz Curricular

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